Dia da Mulher: celebração e lutas marcam discursos em Plenário
A passagem deste 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, motivou pronunciamentos no Plenário da Alepe. Parlamentares saudaram as pernambucanas pela data, mas também registraram desafios a serem enfrentados pelo segmento feminino nos campos político, social e econômico. Além disso, os altos índices de agressões contra mulheres e as dificuldades no acesso à saúde preocupam os legisladores estaduais.
Pernambuco fechou o ano de 2022 com aumento de 5,7% na violência doméstica, de acordo com a Secretaria de Defesa Social. No ano passado, 72 foram assassinadas. Somos o quinto estado mais violento para mulheres, observou Rosa Amorim (PT). A parlamentar também lamentou a redução do número de deputadas na atual legislatura, em comparação com a anterior, e reivindicou mais participação delas na política.
A petista destacou o papel das mulheres na derrota de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais do ano passado. De acordo com ela, o ex-presidente incentivou a violência de gênero e cortou o orçamento destinado ao enfrentamento do problema. Por outro lado, Amorim parabenizou o presidente Lula pelo lançamento, nesta quarta, de 25 medidas em defesa da vida das mulheres.
Para a deputada Simone Santana (PSB), a data deve motivar reflexões sobre desigualdades salariais, direitos reprodutivos e sexuais, além das violências doméstica e política. A socialista pediu apoio a duas iniciativas dela que buscam garantir o direito à licença-maternidade para ocupantes de cargos eletivos e identificar no Orçamento do Estado as ações de atenção à infância. Por se tratarem de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), essas matérias precisam ser assinadas por pelo menos um terço dos parlamentares para tramitar.
Simone considerou um progresso, ainda que tardio, a Lei Federal nº 14.443/2022 que facilitou o acesso à laqueadura. Avanços como esse só acontecem na medida em que a participação feminina nas diferentes esferas de poder se fortalece, afirmou. Hoje, somos seis aqui na Alepe para representar mais da metade da população pernambucana. Encaramos o desafio para que um dia, espero que em breve, a representatividade seja real e efetiva, prosseguiu. Ela também aproveitou para registrar o aniversário de sete anos do Marco Legal da Primeira Infância.
A deputada Dani Portela (PSOL) parabenizou a Mesa Diretora pela realização da primeira Semana da Mulher da Alepe. Ela relembrou a história do 8 de março, originado da luta das mulheres da Rússia contra a participação do país na Primeira Guerra Mundial em 1917. Denunciou a invisibilidade feminina no Brasil: Trabalhamos, em média, dez horas a mais que os homens em tarefas domésticas sem remuneração, de acordo com o IBGE, disse, frisando que as negras são maioria entre as pessoas desempregadas no País.
A parlamentar juntou-se às colegas na crítica aos índices nacionais de violência de gênero. Enquanto estamos aqui, meninas de dez a 14 anos estão sendo estupradas e serão obrigadas a serem mães. Que sociedade é essa?, questionou. Dani Portela ainda elogiou a governadora Raquel Lyra pelo anúncio do funcionamento 24 horas por dia das delegacias da mulher do Estado e cobrou maior presença delas na política.
Apoio
O deputado Antônio Moraes (PP) fez questão de celebrar o Dia da Mulher. Tenho muito orgulho porque, pouco depois da conquista do direito ao voto feminino, minha avó (Anita Moraes) elegeu-se vereadora de Macaparana (Mata Norte), em 1945. Além disso, foi a primeira a se tornar prefeita em Pernambuco, tendo sido a segunda do País a ser escolhida para a função.
Líder do Governo, o deputado Izaías Régis (PSDB) também ocupou a tribuna para comentar a data. Em nome das duas mulheres que comandam nosso Estado a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause - parabenizo todas as pernambucanas por esse dia tão importante, afirmou, destacando a composição feminina das secretarias e departamentos estaduais. Sei que elas têm as melhores intenções para nossa população, concluiu.
Já o deputado Pastor Júnior Tércio (PP) salientou a importância das mulheres usando como referência o texto bíblico. O homem deve tratar sua esposa como Jesus Cristo tratou a Igreja. Se possível, até mesmo dar a vida por ela, disse. Ele pediu apoio ao projeto de lei protocolado por ele para garantir a segurança das mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas.
Ao tratar do tema, o deputado Rodrigo Novaes (PSB) fez dois pedidos à governadora Raquel Lyra: a construção de um Hospital da Mulher no Sertão e a criação de casas de assistência para vítimas de violência. A gestora anunciou que vai concluir as obras de uma unidade de saúde do tipo no Agreste. As sertanejas enfrentam desafios grandes para fazer exames preventivos, em virtude da distância em relação à Capital, justificou a primeira demanda.
Sobre o segundo pedido, o socialista avaliou que, além de combater os crimes de gênero, é preciso dar amparo e orientar quem é alvo deles. No primeiro semestre de 2022, quase 20 mil mulheres registraram queixas. Mas sabemos que o problema não se resolve com a denúncia. O serviço que proponho poderia ter como referência o trabalho de proteção às testemunhas, contando com a participação de diversos órgãos, indicou. Em aparte, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) pontuou a importância de se fornecer assistência psicológica às vítimas.
Por fim, o deputado João Paulo Costa (PCdoB) defendeu mais espaços para as mulheres na vida pública e no mercado de trabalho. O parlamentar anunciou propostas para prevenir assédio e importunação sexual contra profissionais da Odontologia, assim como para assegurar às vítimas de violência o direito à comunicação prévia de relaxamento de prisão ou medida protetiva aplicada ao agressor. Sempre vou trabalhar contra qualquer tipo de preconceito, abuso, violência sexual ou assédio contra as mulheres, agregou.
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