Câmara Municipal de Quipapa

010/2024 - Estabelece As Diretrizes Orçamentária Para O Exercício De 2025 E Dá Outras Providências - Ldo

009/2024 - Autoriza O Poder Executivo Abrir, Ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências

003/2024 - Fixa Os Subsídios Dos Vereadores Prefeito, Vice-prefeito E Secretários Municipais Para A Legislatura 2025 A 2028 E Dá Outras Providências

006/2024 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar - Cae, Revoga A Lei Municipal N°949/2001 De 19 De Novembro De 2001

Origem: Executivo

Ementa/Assunto: 006/2024 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar - Cae, Revoga A Lei Municipal N°949/2001 De 19 De Novembro De 2001 Com Vistas A Atender Ao Disposto Na Constituição Federal Nos Artigos 6°, 205, 208 E Artigo 211 Em Consonancia Com O Art. 43 Da Resolução Cd/fnde N° 06/2020 De 08 De Maio De 2020 E Da Outras Providências

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Concluido

005/2024 - Autoriza Abertura De Crédito Especial Suplementar Pela Arrecadação De Recursos Da Lei Aldir Blanc Ii Para Acobertar Despesas Com Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas

004/2024 - Institui O Novo Conselho Municipal De Cultura, Cria O Fundo Municipal De Cultura, Estabelece Diretrizes Para Políticas Públicas De Cultura, Revoga A Lei 1011/2005 E Dá Outras Providências

003/2024 - Dispõe Acerca Do Assentimento Ao Poder Executivo De Modo A Viabilizar O Repasse De Incentivo Financeiro Adicional Aos Agentes Comunitários De Saúde E De Combate ás Endemias

002/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Do Exercício De 2024

001/2024 - Dispõe Sobre A Concessão De Reajuste Salarial Aos Servidores Públicos Ocupantes Do Cargo De Professor Efetivo Da Rede Municipal De Ensino

008/2023 - Dispõe Sobre A Revisão Plano Plurianual Para O Quadriênio 2022-2025, E Dá Outras Providências

003/2023 - Dispõe Sobre O Reajuste Do Piso Salarial Dos Professores Do Magistério Da Educação Básica Do Município De Quipapá - Pe Alterações No Plano De Cargos E Carreiras E Dá Outras Providências

006/2023 - Dispõe Sobre A Instituição Do Programa Municipal De Recuperação Fiscal - Refis Aos Contribuintes Do Issqn, Iptu, Itbi, Tus, Tlf, Tlp E Demais Taxas Tributárias Inscritas Em Dívida Ativa

001/2023 - Autoriza O Município De Quipapá-pe A Realizar O Repasse Destinado Aos Profissionais De Enfermagem No âmbito No Município, Em Conformidade Com A Portaria Gm/gm Nº 1.135, De 16 De Agosto

004/2023 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício De 2024 E Dá Outras Providências.

002/2023 - Alteração De Criação Do Fundo Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências

001/2023-institui O Programa Municipal De Fornecimento De Absorventes Higiênicos Nas Escolas Municipais De Quipapá.

001/2023 - Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Do Poder Legislativo Municipal De Quipapá E Dá Outras Providências

001/2022 - Denomina De Rua: Gaspar Xavier Da Silva E Rua Wedson José Sales De Lucena, A Rua Projetada S/n Na Localidade Próximo Ao Morro Da Telpe No Bairro Alto Do Cruzeiro

037/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Do Exercício 2022 E Dá Outras Providências

036/2022 - Dispõe Sobre A Instituição Do Programa Municipal De Recuperação Fiscal - Refis, Aos Contribuintes Do Issqn,iptu,itbi,tus,tlf,tlp E Demais Taxas Tributárias Inscritas Em Dívida Ativa Ou Não

035/2022 - Dispõe Sobre A Revisão Plano Plurianual Para O Quadriênio 2022-2025, E Dá Outras Providências

034/2022 - Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município Para O Exercício De 2023

033/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Do Exercício 2022 E Dá Outras Providências

030/2022 - Dispõe Sobre A Fixação Do Piso Salarial Dos Agentes Comunitários De Saúde E De Combate A Endemias E Dá Outras Providências Em Conformidade Com A Emenda Constitucional 120/2022

032/2022 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício De 2023 E Dá Outras Providências

031/2022 - Regulamenta O Transporte Escolar Público Municipal E Dá Outras Providências

027/2022 - Dá Nova Redação Ao Título Vi - Da Previdência, Estabelece Regras De Transição E Disposições Transitórias E Renumera O Antigo Título Vi Para Título Vii

029/2022- Dispõe Sobre O Reajuste Do Piso Salarial Dos Professores Do Magistério Da Educação Básica Do Município De Quipapá - Pe, Alterações No Plano De Cargos E Carreiras E Dá Outras Providências

028/2022 - Dispõe Sobre O Parcelamento Especial De Débitos Do Município De Quipapá Com Seu Regime Próprio De Previdência Social - Rpps.

026/2022 - Dispõe Sobre As Alterações Tratadas Pelo Tce/mpco Em Recomendação Conjunta N° 06/2021, Sobre A Lei Que Cria O Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso (fmdi)

025/2022 - Dispõe Sobre As Alterações Tratadas Pelo Tce/mpco Em Recomendação Conjunta N° 06/2021, Sobre A Lei Que Cria O Conselho Municipal Dos Direitos Do Idoso Lei 1.027 De 2007

024/2022 - Dispõe Sobre A Alteração Da Lei 880/96, Que Trata Do Fundo Municipal De Assistência Social.

023/2022 - Adequação Da Lei 879/1996 Que Cria O Conselho Municipal De Assistência Social, A Conferência Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências

022/2022 - Estabelece A Majoração Da Jornada De Trabalho Aos Servidores Ocupantes De Cargos De Professor, 1° Ao 5° Ano Para O Fim Específico De Adequação A Lei Federal N°11.738/08

002/2022 - Ficam Criados No Quadro De Cargos De Provimento Em Comissão Do Poder Legislativo Os Seguinte Cargos, Vinculados Ao Gabinete Da Presidência

021/2022 - Autoriza O Município De Quipapá Por Meio Do Poder Executivo A Retirar-se Da Constituição Do Consórcio De Municípios Da Mata Sul Pernambucana E Dá Outras Providências

020/2022 - Abertura De Crédito Adicional Suplementar Para O Orçamento Do Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências

001/2022 - Modifica O Anexo I Da Lei Municipal N°897/97 De 15 De Agosto De 1997, Reajustando Os Vencimentos Salariais Dos Servidores Efetivos Do Poder Legislativo: Ocupante Dos Cargos De Digitador Tel

019/2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Abono Educação Aos Profissionais Do Magistério Da Rede Municipal De Ensino Como Medida Excepcional E Transitória Destinada A Promover O Cumprimento Do Disposto

018/2021 - Institui O Sistema único De Assistência Social - Suas Do Município De Quipapá E Dá Outras Providências

017/2021 - Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal Da Pessoa Com Deficiência E Da Outras Providências

013/2021 - Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município Para O Exercício De 2021

012/2021 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para O Quadriênio 2022-2022 E Dá Outras Providências

011/2021 - Dispõe Sobre A Cessão E Permuta Funcional De Servidores A órgãos E Entidades Da Administração Direta Ou Indireta No âmbito Dos Poderes Executivo

010/2021 - Ficam Instituídas As Diretrizes Para O Programa Quipapá Cidade Limpa, Voltada Para A Educação Ambiental Da População No Intuito De Promover A Conservação Do Meio Ambiente.

009/2021 - Dispõe Sobre A Padronização Das Pinturas Externas E Internas Dos Prédios Públicos, Com As Cores Da Bandeira Do Município E Dá Outras Providências.

008/2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências.

007/2021 - Cria Premiações Para Os Alunos Vencedores Do Concurso Promovido Pela Associação Pernambucana De Atacadistas E Distribuidores (aspa)de Incentivo à Leitura Para Alunos Da Rede Pública

006/2021 - Autoriza O Poder Executivo A Implantar O Programa De Transporte Escolar Universitário Para Estudantes Do Ensino Superior Residentes No Município De Quipapá

005/2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social (cacs), Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica

Origem: 0

Ementa/Assunto: 005/2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social (cacs), Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação (fundeb), Em Conformidade Com O Artigo 212-a Da Constituição Federal E Regulamentado Na Forma Da Lei Federal Nº 14.113, De 25 De Dezembro De 2020.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Concluido

001/2021 - Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Estudo Da História Do Município De Quipapá

004/2021 - Ratifica O Protocolo De Intenções Firmado Entre Município Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate à Pandemia

003/2021 - Autoriza O Poder Executivo Criar A Entidade Contábil (fundo Municipal De Educação) Ao Orçamento Municipal

002/2021 - Abertura De Crédito Adicional Suplementar Para O Orçamento Do Exercício Financeiro De 2021

001/2021 - Autoriza O Poder Executivo A Adquirir E Doar Pescados E Gêneros Alimentícios A Camada Social De Maior Vulnerabilidade Financeira

002-2020 Dispoe Sobre Os Subsidios De Prefeito, Vice-prefeito, Secretarios Municipais E Vereadores Para A Legislatura 2021-2024.

005-2020 - Concede Insenção Da Contribuição Para O Custeio Da Iluminação Pública - Cip Para Consumidores Da Classe Residencial Enquadrados Na Faixa De Consumo 220 Kwh

003-2020 - Altera A Lei N 982-2004 E Da Outras Previdencias

002-2020 - Dispõe Sobre A Equiparação De Remuneração Do Cargo De Servidor Publico Municipal Ocupante De Cargo De Provimento Efetivo Em Razão Do Principio Constitucional

001-2020 Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Do Poder Legislativo Municipal De Quipapa

001-2020. Fixa Novo Valor Ao Piso Salarial Dos Profissionais Do Magisterio Publico Da Educaçao Basica Do Municipio De Quipapá

012/2019 - Fixa Novo Vencimento Para O(s) Servidor(es) Do Cargo De Tecnico Tributario Do Municipio De Quipapá

011/2019 - Fixa Novo Vencimento Para O(s) Servidor(es) Do Cargo De Advogado Da Assistencia Judiciaria Do Municipio De Quipapá

Projetos de Lei e Resoluções